a) no caso de compras pela internet, temos direito a 7 dias para a devolução da coisa comprada, já que no ato da compra não pudemos verificar as qualidades do bem. É por isso que, se você comprou um batom da Natura e não gostou da cor, por exemplo, eles têm que trocar o produto;
b) o prazo para reclamar de vícios ocultos dos bens ou serivços adquiridos é de 30 dias, no caso de produtos ou serviços não duráveis e de 90 dias no caso de bens ou serviços duráveis. Se você não reclamar, corre o risco de não poder acionar a justiça;
c) o prazo para reclamar de danos causados por bens ou serviços (fato do serviço) é de 5 anos a contar do conhecimento do dano ou de sua autoria;
d) a responsabilidade do fornecedor do produto ou do serviço é sempre objetiva, ou seja, independentemente da comprovação de culpa. Todavia, nem todas as provas podem ser produzidas pelo fornecedor. Daí que é de extrema importância que você, consumidor, produza também as provas ou pelo menos seus indícios, para reforçar seu direito;
e) o comerciante do produto ou do serviço tem responsabilidade solidária com os demais fornecedores. Sendo assim, se você comprou uma caixa de leite que veio estragado, pode voltar no mercado, porque é dever do comerciante trocar o produto;
f) se algum fornecedor te cobrar por algo que você não deve e você pagar, pode cobrar a devolução da quantia paga em dobro;
g) se o produto ou serviço viciado não for consertado a contento, você poderá optar pela substituição do bem, a restituição da quantia paga ou pelo abatimento do preço, e
h) se você quiser pagar em dinheiro por um bem ou serviço e alguém se recusar a vender, saiba que essa é uma (dentre outras) prática abusiva.
Essa foi apenas uma pincelada sobre seus direitos de consumidor. Vale a pena ler o Código de Defesa do Consumidor para termos uma boa idéia de que devemos ser respeitados. Mas agora, falando de amenidades (ainda bem! rss), segue o gráfico de uma belíssima toalha rendada que fiz (depois mostro como ficou - não me lembro de qual blog tirei o gráfico). Utilizei quase dois novelos da linha Clea 5. Vale a pena o esforço, porque ela fica linda e gigante! Bjks, Karina.
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